A Riot Games continua a aperfeiçoar seu ecossistema e apresentou um novo tribunal arbitral em parceria com um dos principais escritórios de advocacia da Alemanha, Martens, que está envolvido em projetos esportivos na Europa, incluindo o Tribunal Arbitral de Basquete. Esta medida visa facilitar a resolução de questões legais acumuladas na região EMEA, oferecendo às equipes e jogadores a possibilidade de incluir uma cláusula de arbitragem em seus contratos.

A Riot Games enfrentou desafios relacionados à retenção de salários, disputas de transferências, bônus não pagos e casos de rescisão indevida. Pela primeira vez, jogadores, treinadores e equipes que competem em League of Legends e/ou VALORANT têm uma maneira legítima de defender seus direitos e melhorar as condições profissionais para todos os envolvidos.

LEIA MAIS: Route está perto de renovar contrato com a LOUD para 2025

Histórico

Independentemente da ambiguidade das regras ou da falta de um mecanismo integrado para sua aplicação, disputas legais são comuns nas ligas regionais da EMEA. Embora a situação tenha melhorado com o tempo, a Riot Games continua a enfrentar numerosas violações contratuais, especialmente nas ligas de segundo nível, onde as medidas de proteção para jogadores e treinadores são insuficientes. Hoje, a Riot Games está trabalhando para padronizar a resolução desses conflitos, criando um tribunal arbitral em parceria com Martens para gerenciar disputas.

Informações sobre o novo programa

O novo sistema começará a operar na LEC e VCT, além de algumas ligas de segundo nível na região EMEA, mas não se aplicará a torneios abaixo do primeiro nível das ligas regionais. A Riot Games também espera expandir a iniciativa em nível global, se o programa for bem-sucedido. O suporte na resolução de disputas estará disponível através do programa, desde que todas as partes concordem em utilizá-lo.

O acordo prevê que, em caso de dissolução da equipe, todas as disputas serão tratadas pelas instâncias legais tradicionais.

Para apoiar financeiramente equipes e jogadores vulneráveis, a Riot Games criará um fundo sazonal de assistência jurídica para cobrir os custos de arbitragem nos casos em que os jogadores queiram buscar proteção legal. Assim que o fundo for esgotado durante a temporada, ele não será reabastecido. A Martens atuará como administrador independente do sistema e será responsável pela seleção dos árbitros que julgarão os casos de forma independente da Riot Games.

Declarações Oficiais

"Estamos comprometidos em apoiar o ecossistema profissional de esports, e esta iniciativa é um passo importante para aumentar o suporte a jogadores e equipes", disse Whalen Rozelle, chefe de esports da Riot Games.

Valerie Horina, gerente de regulamentação e conformidade de esports na EMEA: "O esports continua a evoluir, e acreditamos que manter a estabilidade e a integridade dos contratos se torna cada vez mais importante; Resolver disputas contratuais historicamente tem sido muito complicado, especialmente na região EMEA, onde muitos países têm processos legais distintos. Estamos empenhados em ajudar a resolver esses problemas, fornecendo às partes interessadas uma plataforma de fácil acesso."

LEIA MAIS: As equipes da LFL se preparam para a temporada de 2025 com novas formações

Por que isso é importante para o esports?

A Riot Games deu um passo importante para criar um ambiente seguro e estável em que jogadores e equipes podem se concentrar na competição sem enfrentar problemas relacionados à violação de contratos. Este tribunal arbitral pode estabelecer um precedente para a indústria de esports e servir como modelo para outros.

Source: Sheep Esports