A Epic Games, desenvolvedora do Fortnite, obteve uma vitória parcial no Tribunal Federal da Austrália contra a Apple e o Google, após o juiz Jonathan Beach determinar que as gigantes da tecnologia abusaram de seu domínio na distribuição de aplicativos e no processamento de pagamentos dentro dos jogos para limitar a concorrência.

A decisão, emitida na terça-feira após um longo processo judicial, concluiu que ambas as empresas violaram as leis antitruste australianas ao usarem contratos e tecnologias restritivas para manter os desenvolvedores dentro de suas lojas de aplicativos e cobrar comissões de até 30%. Enquanto isso, o tribunal rejeitou as alegações da Epic de “conduta inconcebível” e violações separadas dos direitos do consumidor, reduzindo o alcance da vitória.

O CEO da Epic, Tim Sweeney, classificou o resultado como “uma vitória para desenvolvedores e consumidores na Austrália” e confirmou planos para relançar Fortnite no iPhone através da Epic Games Store em uma data ainda não especificada. Esta decisão também abre caminho para que a loja da empresa opere na plataforma iOS na Austrália.

Apple e Google saudaram a rejeição de parte das alegações da Epic, mas anunciaram sua intenção de apelar das conclusões sobre violações antitruste. “Discordamos veementemente da decisão do Tribunal sobre outros pontos”, afirmou a Apple. O Google descreveu o veredicto como uma distorção de suas políticas de cobrança e parcerias históricas, prometendo revisar a decisão e determinar os próximos passos.

O caso começou em 2020, quando ambas as empresas removeram Fortnite de suas lojas de aplicativos depois que a Epic introduziu um método de pagamento direto que contornava as taxas das plataformas. Posteriormente, a Epic entrou com ações judiciais em várias jurisdições, incluindo EUA e Reino Unido, acusando as empresas de criar mercados anticompetitivos.

A decisão do juiz Beach pode ter implicações significativas para os mercados digitais, fortalecendo os apelos por um reforço nas leis de concorrência na Austrália. Representantes dos consumidores, incluindo a Australian Communications Consumer Action Network (ACCAN), instaram o governo a acelerar a reforma para prevenir novos abusos de poder de mercado pelas plataformas de tecnologia.

Embora o valor da indenização ainda precise ser determinado em audiências separadas, a decisão também apoia duas ações coletivas movidas por desenvolvedores de aplicativos australianos e consumidores, o que pode levar a um dos maiores pagamentos da história do país.

O texto completo da decisão—com mais de 2.000 páginas em dois casos—será divulgado após edição para preservar a confidencialidade comercial. Apple e Google mantêm o direito de apelar para o plenário do Tribunal Federal, o que pode potencialmente atrasar quaisquer mudanças reais nas operações de suas lojas de aplicativos na Austrália.